Uma análise de Desembargador Mauro Martins



O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia do posse realizada logo após o té especialmentermino da sessão do Órgãeste Especial.

Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste do entrar utilizando recursos em tribunais superiores, como este Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisãeste do mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Eu nãeste tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse o desembargador.

Usando este relator, este ministro Raul Aráujo discursou Acerca as circunstâncias em qual ocorreram as violências denunciadas: “

Respondeu por diversas zonas eleitorais, tendo sido o juiz coordenador-geral da prestação por contas dos candidatos à eleição municipal do 2008.

Ex-parlamentar utilizou a gráTeimavive da Assembleia Legislativa do Estado de modo a imprimir cartões do datas festivas. Servidora consegue ampliaçãeste de licença-maternidade de modo a cuidar do gêmeos

Entãeste candidato de oposição, Julio Brant foi a Justiça utilizando este então aliado Alexandre Campello em Procura do disco rígido dos apenascios cruz-maltinos para a verificaçãeste da validade associativa Destes mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio de uma perícia. Então presidente, Eurico Miranda agiu para qual este HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do precisamente. Entretanto, este Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inqufoirito instaurado pela Delegacia por Defraudações do Rio por Janeiro, também entrou no caso, a benefício da perícia, este de que levou ao conflito do jurisdição. O departamento investiga possíveis fraudes na eleição do Vasco, é possível deter denúncias criminais. 1 ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio Destes embargos por declaraçãeste, a atual gestão do Vasco tenta reaver o HD sem a perícia - ESTES embargos, porfoim, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em Sãeste Januário. Este processo foi classificado pelo TJRJ tais como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". O presente processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido mesmo que realizada e seja comprovada irregularidades nos sócios que votaram em outras urnas, existe a eventualidade do este último pleito ser anulado e consequentemente como este refeito. Caso isso ocorra, identicamente conjuntamente há a chance por na área criminal tenha possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias. Nãeste há prazo pelo resultado da perícia, contudo a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é qual seja ainda neste semestre.

Órgãeste Especial se reunirá a partir DE 13h para o julgamento dos embargos do declaraçãeste impetrados pelo clube no caso, contra decisãeste de que havia liberado disco para perícia

no cargo de desembargadora, pelo Pleno do TJCE, no POR DIA 14 por novembro de 2013. A magistrada foi eleita pelo critfoirio de antiguidade de modo a a vaga deixada em razãeste da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.

A decisãeste, assim, foi por maioria, vencidos Napoleãeste, Maria Thereza e Raul Aráujo. Este ministro Noronha se absteve do votar; Fischer não estava na sessão. Este desembargador ficará afastado até o julgamento.

Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já qual estes embargos precisam ser julgados.

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu de modo a que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do precisamente, utilizando este desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino de modo a de que o disco rígido nãeste fosse periciado.

Este relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade. Este recebimento da denúncia foi unânime.

Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio por inquérito instaurado pela Delegacia de Defraudações, também entrou pelo caso, a favor da perícia, este qual levou ao conflito por jurisdiçãeste. O departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, podendo deter denúncias criminais. Por meio dos embargos por declaraçãeste, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste qual o HD e a perícia nele sejam usados como provas - ESTES embargos, poré especialmentem, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em Sãeste Januário de que culminou na saída do 13 vice-presidentes.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É com muito orgulho que nós o promovemos por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Inaugurou a divergência este ministro Jorge Mussi, a favor do afastamento diante da gravidade concreta do crime imputado. Ao acompanhar a divergência, este ministro Og afirmou: “

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